Desconto IPTU 2022 para Aposentados: Como solicitar?

Anualmente os contribuintes poderão solicitar desconto IPTU 2022 para aposentados, mas o mesmo só é disponível para quem tem o perfil exigido. Caso tenha um imóvel registrado em seu nome, veja como conseguir o desconto IPTU 2022 para aposentados ao ler o artigo!

Desconto IPTU 2022 para Aposentados
Desconto IPTU 2022 para Aposentados

Imposto Predial e Territorial Urbano

Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma obrigação fiscal que deve ser exercida por donos de imóvel, caso contrário o mesmo será punido.

A punição para os devedores variam de acordo com o acúmulo da dívida, no geral elas são:

  • Multa em cima do valor a ser pago;
  • Juros;
  • Proibição de venda do imóvel;
  • Tomada do imóvel pela prefeitura, a mesma poderá leiloar ou utilizar a propriedade para os seus próprios fins.

Desconto IPTU 2022 para Aposentados

O valor arrecadado do imposto é investido na cidade, por isso, é crucial que os cidadãos fiquem em dia com o mesmo. O valor será destinado a:

  • Auxílio na saúde e educação;
  • Manutenção das vias públicas;
  • Iluminação da cidade;
  • Saneamento básico;
  • Atualização das placas da cidade;
  • Outros.

No boleto que chegará a sua residência, você verá o prazo de pagamento do IPTU 2022. Fique atento! Caso atrase o pagamento ou perca o boleto, saiba que no portal da prefeitura é possível emitir a 2ª via.

Quanto é o IPTU?

O valor do IPTU muda conforme a localização, características e tipo da propriedade. A prefeitura municipal da sua cidade utiliza o cálculo base para definir o valor do imposto, veja!

  • A fórmula do IPTU é a seguinte: Valor venal X Alíquota = IPTU.

O valor venal nada mais é do que o valor bruto do imóvel, ou seja, o que é definido conforme o comprimento, localização e largura do mesmo. A alíquota será uma taxa que a prefeitura utiliza, porém, ela muda conforme o tipo de propriedade.


Desconto IPTU 2022 para aposentados

Cada cidade tem seus métodos de desconto IPTU 2022 para aposentados, mas, você deve saber que por Lei os aposentados e pensionistas do INSS recebem desconto.

  • O desconto básico funciona da seguinte forma: A isenção é concedida a aposentados, em sua maioria é concedido 50% de desconto no valor IPTU;
  • Você deve entender que a depender do salário do aposentado, o mesmo poderá receber isenção total do imposto, ou seja, 100% de desconto no IPTU.

Desconto IPTU 2022 para Aposentados

É importante conhecer a política de desconto da prefeitura da sua cidade, assim, não terá dúvidas. Saiba que as informações do IPTU está na página oficial da prefeitura, mas, se julgar necessário vá ao setor de tributo para se informar.

✓ Dê uma olhada em mais formas de obter descontos no IPTU:

Regras básicas para obter o desconto IPTU

Para conseguir desconto parcial ou total do imposto, você deve ser um aposentado que realizou a solicitação de isenção.

“O segurado fará a solicitação, e o INSS analisará o pedido. Caso seja aprovada, a isenção poderá ser de total, de 50% ou de 30%”.

Fonte: fdr.com.br

Veja quais são as regras para obter isenção na cidade de São Paulo:

  • O valor venal autorizado deve ser até R$ 1.256.424,00;
  • Não possuir mais de um imóvel no município;
  • Aposentados com 3 salários mínimos poderá solicitar a isenção total;
  • A propriedade deve constar no patrimônio do contribuinte;
  • O imóvel deve ser uma residência;
  • Aposentados que recebem de 3 a 5 salários terão acesso à isenção parcial.

Como solicitar o desconto IPTU 2022 para aposentados?

Para solicitar o desconto IPTU 2022 para aposentados, o contribuinte deve acessar o portal da prefeitura.

Atenção: Como exemplo, você verá como funciona a solicitação de isenção IPTU para aposentados pela prefeitura de São Paulo.

  • Acesse o site da prefeitura de São Paulo, clique aqui;

Isenção IPTU São Paulo

  • Agora, clique na opção do SIIA;
  • Em seguida, siga as instruções e finalize.

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Desconto IPTU 2022 para Aposentados: Como solicitar?

Clarissa Miranda
Jornalista e publicitária. Atua como redatora especialista em finanças desde 2015, compartilhando de forma clara e confiável informações atualizadas sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais tributos.